Processo 541435/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 14:05
Autuado em 27/08/2012 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2225/2015 da Primeira Câmara, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2225/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2225/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor do ato LUCAS CAMPANHOLI
Servidor JOANA MEIRA DOS SANTOS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado JOSÉ LUIZ BRANCO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 15:49 do Protocolo 783711/14
15/08/2014 11:09 AR do ofício ODL - 1056/14 - DP
10/06/2013 16:08 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/08/2014 Ofício de Diligência   1056/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2015 1165 Despacho Processual Diverso nº 3418/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2225/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13173/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
15/07/2015 14:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1221/2015 -
15/07/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3418/2015 -
10/07/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 8709/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/07/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3226/2015 -
17/06/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2442/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Acórdão nº 2225/2015 -
21/05/2015 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1224/2015 -
22/04/2015 08:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 595/2015 -
13/04/2015 14:02 SMPjTC Parecer nº 4797/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
28/08/2014 09:51 DICAP Parecer nº 4048/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. EC Nº 70/12. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
15/05/2014 17:09 DP Informação nº 13203/2014 -
15/05/2014 17:09 DP Ofício de Diligência nº 1056/2014 -
09/05/2014 16:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1772/2014 -
29/04/2014 17:04 SMPjTC Parecer nº 6134/2014 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Xambrê, para os fins dispostos no corrente opinativo.
21/06/2013 12:03 DICAP Parecer nº 5823/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
17/05/2013 18:47 DP  
27/03/2013 18:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1349/2013 -
27/03/2013 16:42 DP Informação nº 5372/2013 -
29/08/2012 09:53 DIJUR Parecer nº 5454/2013 -
27/08/2012 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13173/2012 -

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